🛑 MULTAS DO IBAMA: Evite Erros Comuns no Aquarismo! [Ep. 4]

🔍 Neste quarto episódio da nossa série sobre o IBAMA no aquarismo, revelamos como consultar as listas oficiais, interpretar portarias e proteger seu hobby de multas e apreensões. Este vídeo é o passo a passo essencial para manter seu aquário legalizado em 2024, seja você iniciante ou lojista experiente. ⚖️🐟

🚨 ATENÇÃO: Um erro simples pode te colocar na mira da fiscalização. Evite isso agora!

📌 Você vai aprender:
• Onde e como acessar as listas do IBAMA atualizadas
• O que significam os anexos da Portaria 102/2022
• Quais documentos guardar para se proteger legalmente
• Como agir em caso de dúvidas sobre uma espécie
• A diferença entre IBAMA, MAPA e CTNBio

🎯 Informação clara, direta e confiável — sem enrolação e sem pânico. Compartilhe com quem leva aquarismo a sério!

🔗 Episódio 1: https://youtu.be/ihx4dI4Anow
🔗 Episódio 2: https://youtu.be/VS42si7gMSQ
🔗 Episódio 3: https://youtu.be/LxFsP-6Rq6M

👀 No próximo episódio: os bastidores do “jeitinho brasileiro” no aquarismo e como ele ameaça o hobby de todos nós.

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CONTATOS IBAMA E CTNBIO

📞 IBAMA – Atendimento Geral (Linha Verde)
Tel: 0800 061 8080
Horário: Seg a Sex, 7h às 19h
Uso: Denúncias, dúvidas, elogios e solicitações

📩 SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
E-mail: sic.sede@ibama.gov.br
End.: SCEN Trecho 2, Ed. Sede, L4 Norte, Brasília/DF – CEP 70818-900

📢 Ouvidoria IBAMA
E-mail: ouvidoria.sede@ibama.gov.br
Tel.: (61) 3316-1451 / 3316-1090

📍 IBAMA MG – Superintendência
E-mails: supes.mg@ibama.gov.br / sac.mg@ibama.gov.br
Tel.: (31) 3555-6100
End.: Av. do Contorno, 8121, Lourdes, BH/MG – CEP 30110-051

🦜 CETAS Belo Horizonte
E-mail: cetas.bh.mg@ibama.gov.br
Tel.: (31) 3555-6100 (opção CETAS)

🧬 CTNBio – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
E-mails gerais:
secretariactnbio@mcti.gov.br
protocolo.ctnbio@mcti.gov.br
reuniaoctnbio@mcti.gov.br
comunicado.plantio@mcti.gov.br
sib@mcti.gov.br
Tel.: (61) 2033-5516
End.: SPO Área 5, Qd 3, Bl. B, Térreo, Sala T-08, Brasília/DF – CEP 70610-200

👨‍🔬 Coordenador: Rubens José do Nascimento
E-mails: rjose@mctic.gov.br / ctnbio@mcti.gov.br
Tel.: (61) 2033-5398

📚 LINKS OFICIAIS – AQUARISMO NO BRASIL
🔗 Portal de Aquariofilia (IBAMA)
https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/biodiversidade/biodiversidade-aquatica/aquariofilia

🔗 Portaria IBAMA 102/2022 – Lista de espécies (ornamentais)
https://www.ibama.gov.br/component/legislacao/?legislacao=139174&view=legislacao

🔗 IN IBAMA 21/2018 – Invertebrados aquáticos permitidos
https://www.ibama.gov.br/component/legislacao/?legislacao=138360&view=legislacao

🔗 Portaria MMA 445/2014 – Espécies ameaçadas
https://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Portaria/2014/p_mma_445_2014_lista_peixes_amea%C3%A7ados_extin%C3%A7%C3%A3o.pdf

🔗 Lista de Espécies Introduzidas – MAPA
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/recursos-geneticos-1/especies-introduzidas

🔗 RN CTNBio 24/2020 – OGMs
https://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms/legislacao/outros_atos/resolucoes/Resolucao_Normativa_CTNBio_n_24_de_07012020.html

🔗 RN CTNBio 32/2021 – Diretrizes OGMs (PDF)
https://prpi.usp.br/wp-content/uploads/sites/1239/2024/08/RN-32.pdf

🔗 Legislação IBAMA no Siscomex – Comércio Exterior
https://www.gov.br/siscomex/pt-br/legislacao/ibama

🔗 Publicações Técnicas – Aquariofilia (IBAMA)
https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/biodiversidade/biodiversidade-aquatica/publicacoes/aquariofilia-publicacoes

🔗 Portaria IBAMA 204/2008 – Raias ornamentais
https://www.ibama.gov.br/component/legislacao/?legislacao=114553&view=legislacao

🔗 IN IBAMA 202/2008 – Peixes ornamentais marinhos/estuarinos
https://www.ibama.gov.br/component/legislacao/?legislacao=114551&view=legislacao

🔗 IN IBAMA 203/2008 – Peixes dulcícolas ornamentais
https://www.ibama.gov.br/component/legislacao/?legislacao=114552&view=legislacao

🔗 Portaria IBAMA 109/2022 – Consulta pública (peixes ornamentais)
https://www.ibama.gov.br/component/legislacao/?legislacao=138866&view=legislacao

🔗 RN CTNBio 37/2022 – CIBios
https://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms/legislacao/outros_atos/resolucoes/Resolucao_Normativa_CTNBio_n_37_de_18112022.html

🔗 Lei nº 11.105/2005 – Lei de Biossegurança (OGMs)
https://www.gov.br/mdic/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/atos-normativos/leis/lei-no-11-105-de-24-de-marco-de-2005

✨ Seja Membro do Aquarismo Sereno:
https://www.youtube.com/channel/UCv1M0zfHRC0roqJEkFj-1mg/join

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