🔒 Política de Privacidade

1. Introdução

A Casa do Sereno respeita sua privacidade e está comprometida em proteger seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a LGPD.

2. Dados que Coletamos

2.1 Dados fornecidos diretamente por você:

• Informações de identificação: Nome completo, apelido público
• Dados de contato: Endereço de e-mail
• Dados de conta: Senha (criptografada), preferências de usuário
• Conteúdo gerado: Comentários, posts, interações

2.2 Dados coletados automaticamente:

• Dados de navegação: IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas
• Cookies e tecnologias similares: Para melhorar sua experiência
• Dados de uso: Tempo de permanência, cliques, downloads

2.3 Dados de interações com Inteligência Artificial:

• Conteúdo das interações: Mensagens enviadas e respostas recebidas ao utilizar ferramentas de IA da plataforma (consultor aquarista, análise de aquário, etc.)
• Metadados de uso: Identificador de sessão, endereço IP, tipo de dispositivo, data e hora de cada interação
• Dados de moderação: Flags automáticas de segurança aplicadas às interações

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços: Criar e gerenciar sua conta, fornecer conteúdo
• Comunicação: Enviar notificações, newsletters (com seu consentimento)
• Melhoria dos serviços: Analisar uso para melhorar a experiência
• Oferta de produtos e serviços: Apresentar produtos e serviços próprios e de terceiros relevantes
• Personalização: Adaptar conteúdo e recomendações baseadas em seus interesses
• Segurança: Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma
• Segurança das ferramentas de IA: Prevenir uso indevido, subversão temática e garantir que as ferramentas de inteligência artificial sejam utilizadas exclusivamente dentro do escopo de aquarismo. Os registros são mantidos para fins de segurança, prevenção de abusos e cumprimento de obrigações legais (Marco Civil da Internet, Art. 15)
• Cumprimento legal: Atender obrigações legais e regulamentares

4. Base Legal

O tratamento de seus dados pessoais é baseado nas seguintes hipóteses legais da LGPD:

• Execução de contrato: Para prestar os serviços solicitados
• Legítimo interesse: Para melhorar nossos serviços e segurança
• Consentimento: Para marketing e cookies não essenciais
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7, II): Armazenamento de registros de interações com IA conforme Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, Art. 15) — retenção mínima de 6 meses
• Cumprimento de obrigação legal: Para atender requisitos legais

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais para terceiros. Utilizamos seus dados exclusivamente para melhorar nossos serviços, conteúdos e oferecer produtos e serviços relevantes. Podemos compartilhar informações apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços: Empresas que nos auxiliam na operação (hospedagem, e-mail, analytics)
• Parceiros comerciais: Para oferecer produtos e serviços relevantes (sempre com seu consentimento)
• Obrigação legal: Quando exigido por lei ou autoridade competente
• Proteção de direitos: Para proteger nossos direitos e segurança
• Com seu consentimento: Em outras situações, sempre com sua autorização explícita

Importante: Seus dados são utilizados pela Casa do Sereno para os propósitos de melhorar a experiência, serviços, conteúdos e a oferta adequada de produtos e serviços. Nunca vendemos dados para terceiros.

6. Armazenamento e Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia: Dados sensíveis são criptografados
• Controle de acesso: Acesso restrito aos dados pessoais
• Monitoramento: Sistemas de segurança e logs de auditoria
• Backup seguro: Cópias de segurança protegidas
• Atualizações de segurança: Manutenção regular dos sistemas

7. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência:

• Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento do site
• Cookies de análise: Para entender como você usa nosso site
• Cookies de preferência: Para lembrar suas configurações
• Cookies de marketing: Para personalizar conteúdo (com consentimento)
• Cookies de terceiros: Ao assistir vídeos, cookies do YouTube podem ser carregados para exibição, estatísticas e personalização. Ao se cadastrar/logar, você consente com esse uso. Também utilizamos Google Analytics para entender e melhorar sua experiência.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através do banner de cookies ou configurações do navegador.

8. Seus Direitos LGPD

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Acesso: Solicitar informações sobre seus dados
• Correção: Solicitar correção de dados incorretos
• Exclusão: Solicitar a exclusão de seus dados
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Oposição: Opor-se ao tratamento de dados
• Revogação do consentimento: Retirar consentimento a qualquer momento
• Revisão de decisões automatizadas: Solicitar revisão de decisões baseadas em algoritmos

9. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para:

• Prestar os serviços solicitados
• Cumprir obrigações legais
• Resolver disputas
• Garantir a segurança da plataforma

Interações com IA: Registros de uso das ferramentas de inteligência artificial são mantidos por 210 dias (7 meses), conforme exigência do Marco Civil da Internet. Após esse período, são automaticamente excluídos.

Exclusão de conta: Ao excluir sua conta, seus dados pessoais nos registros de IA serão anonimizados (nome e e-mail removidos), mas os metadados técnicos (IP, timestamps, conteúdo das interações) serão mantidos pelo prazo legal restante, conforme previsto no Art. 16, I da LGPD (cumprimento de obrigação legal).

Após esse período, os dados são excluídos ou anonimizados de forma segura.

10. Transferências Internacionais

Seus dados podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que:

• O país de destino oferece nível adequado de proteção
• Existem garantias contratuais adequadas
• Você foi informado sobre a transferência

11. Menores de Idade

Nossos serviços não são direcionados a menores de 13 anos. Se você tem entre 13 e 18 anos, o consentimento deve ser dado por seus pais ou responsáveis legais.

12. Alterações na Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através de:

• Notificação no site
• E-mail para usuários cadastrados
• Banner de aviso na plataforma

13. Contato e Exercício de Direitos

Para exercer seus direitos LGPD ou esclarecer dúvidas sobre esta política:

• Formulário: Página de Contato
• Endereço: [Endereço da empresa]

Responderemos sua solicitação no prazo máximo de 15 dias, conforme exigido pela LGPD.

14. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Se você não estiver satisfeito com nossa resposta, pode contatar a ANPD:

• Site: www.gov.br/anpd
• E-mail: atendimento@anpd.gov.br
• Telefone: (61) 2021-9600